O direito à maximização dos lucros

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Tipo do documento:	Dissertação
Título:	O direito à maximização dos lucros
Título(s) alternativo(s):	The right to maximizaion of profits
Autor:	Camargo, Taina Hutten de
Primeiro orientador:	Almeida, José Gabriel Lopes Pires Assis de
Primeiro membro da banca:	Kataoka, Eduardo Takemi Dutra dos Santos
Segundo membro da banca:	Guimarães, Márcio Souza
Resumo:	Esta dissertação tem por objetivo trazer análise dialética sobre institutos jurídicos que, dado seu conteúdo econômico, encontram-se relacionados ao tema central do trabalho a maximização dos lucros. Para tanto, é analisado o conceito jurídico de lucro, sua forma de apuração e distribuição, os limites à apuração e distribuição dos lucros, sob as óticas objetiva e subjetiva, e os mecanismos teóricos e práticos para ponderação do direito e seus limites, de modo a buscar o necessário equilíbrio entre a maximização dos lucros e o cumprimento dos deveres sociais, sejam eles impostos aos empresários e administradores, enquanto cidadãos, ou às sociedades empresárias, enquanto pessoas jurídicas
Abstract:	The purpose of this thesis is review, in a dialectical approach, legal institutes that have economic meaning and therefore are related to the main subject of this paper the profit maximization. In that sense, this paper reviews the legal concept of profit, its determination and distribution, the limits to such determination and distribution, in an objective and subjective perspectives, and the theoretical and practical mechanisms to balance the right to earn profits and its limits. As per this paper, those mechanisms shall equilibrate profit maximization and the social responsibility achievement by the businessperson and the manager, as citizens, or by the corporations, as legal entities
Palavras-chave:	Business. Profit. Law and economics. Corporative social responsability. Corporative governance Empresa. Lucro. Direito e economia. Responsabilidade social corporativa. Governança corporativa
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	CAMARGO, Taina Hutten de. O direito à maximização dos lucros. 2017. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9456
Data de defesa:	20-Fev-2017
Aparece nas coleções:	Mestrado em Direito

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