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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9473
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey A influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey |
Título(s) alternativo(s): | The influence of the risks of EPC turnkey contracts The influence of the risks of EPC turnkey contracts |
Autor: | Donato, Raphael de Oliveira |
Primeiro orientador: | Schreiber, Anderson |
Primeiro membro da banca: | Konder, Carlos Nelson de Paula |
Segundo membro da banca: | Renteria, Pablo Waldemar |
Resumo: | Esta dissertação analisa a influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey, modalidade contratual mundialmente utilizada para a implantação de grandes obras de engenharia. Tais obras exigem o investimento de vultosas quantias, de tempo e de pessoas para a sua concretização. Considerando-se a estrutura extremamente complexa dos contratos de EPC Turnkey, as cláusulas de preço global fixo e de prazo determinado se apresentam como dois pilares dessa forma de contratação, que só podem ser alteradas em hipóteses extraordinárias. Diante desse cenário, são frequentes os litígios entre as partes contratantes, muitos deles envolvendo questões relacionadas aos riscos inerentes à implantação dos empreendimentos. Como forma de minimizar tais litígios, é fundamental uma alocação racional desses riscos, o que passa pelo estabelecimento de uma relação de cooperação entre as partes, desde a fase pré-contratual de identificação e de prevenção dos riscos até a operação do empreendimento. Igualmente importante a identificação e o detalhamento dos fatores e dos tipos de riscos, tanto para auxiliar o intérprete em casos de omissão do contrato, quanto para combater teses aventureiras de desequilíbrio contratual |
Abstract: | This dissertation analyzes the influence of the risks of EPC turnkey contracts, a contractual modality widely used around the world for major construction projects. Such projects require huge investments, long time periods and large numbers of workers for materialization. Considering the highly complex structure of EPC turnkey contracts, the clauses on the lump sum price and determined time frame act as pillars of this form of contracting, so they can only be changed under extraordinary circumstances. This leads to frequent litigation between the parties, involving questions related to the inherent risks of building large undertakings. To minimize such disputes, it is fundamental to rationally allocate these risks, involving establishment of a relationship of cooperation between the parties, from the pre-contractual phase, to identify and prevent risks, until start-up of the project. It is equally important to identify and detail the factors and types of risks, both to help interpretation of any omissions in the contract and to overcome adventuresome claims of contractual imbalance |
Palavras-chave: | Construction Large projects Contracts EPC turnkey Risks Allocation of risks Rationality Cooperation Construção Obras de grande porte Contratos EPC Turnkey Riscos Alocação de riscos Racionalidade Cooperação |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | DONATO, Raphael de Oliveira. A influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey. 2015. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9473 |
Data de defesa: | 1-Out-2015 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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Dissertação - Raphael Donato - 2015 - Completa.pdf | 1,09 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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