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Tipo do documento: Dissertação
Título: Às vésperas da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934: uma história da eugenia e sua positivação constitucional
Título(s) alternativo(s): On the eve of the 1934 Constitution of the United States of Brazil : a history of eugenics and its constitutional positivation
Autor: Rodrigues, Taísa Regina 
Primeiro orientador: Siqueira, Gustavo Silveira
Primeiro membro da banca: Lynch, Christian Edward Cyril
Segundo membro da banca: Fonseca, Ricardo Marcelo
Resumo: O texto da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934, no corpo do artigo 138, alínea b , que estabeleceu que seria competência dos entes federados estimular a educação eugênica. O principal objetivo deste trabalho é demonstrar a trajetória percorrida entre a recepção e apropriação da teoria da eugenia no Brasil, partindo da análise de fontes primárias como os Anais da Assembleia Constituinte de 1933-1934, jornais em circulação no Rio de Janeiro e Anais da Colônia de Engenho de Dentro, sob o recorte temporal dos anos 1920-1934 e delimitado geograficamente à capital do Brasil República do período, Rio de Janeiro. Para viabilizar estar tarefa o exame das fontes documentais será feito segundo a metodologia proposta por Reinhart Koselleck acerca da história dos conceitos, o que auxiliará na tarefa de mapear as singularidades das formas discursivas que compuseram o tema em tela, verificando ao final se houve um processo de percepção da aceleração do tempo histórico. Assim, este trabalho se trata da tentativa de localizar a estrutura linguística dos contemporâneos em seu próprio tempo, o que corroborará para o delineamento de alguns ângulos das práticas discursivas que conduziram a positivação da teoria da eugenia em uma Constituição Federal do Brasil. O auxílio de Koselleck se dará principalmente ao final do trabalho, quando se procurará demonstrar se o conceito de eugenia poderia se enquadrar como um conceito de movimento histórico, ou seja, um conceito que permite transparecer a percepção da aceleração do tempo histórico, fenômeno conhecido como temporalização, vislumbrado pelo historiador
Abstract: The text of the Constitution of the United States of Brazil of 1934, in article 138, subparagraph "b", which established that it would be the responsibility of the federated entities to stimulate Eugenic education. The main objective of this work is to demonstrate the trajectory covered between the reception and appropriation of the theory of eugenics in Brazil, starting from the analysis of primary sources such as the Annals of the Constituent Assembly of 1933-1934, newspapers in circulation in Rio de Janeiro and Annals of the Colony Of Engenho de Dentro, under the temporal cut of the years 1920-1934 and geographically delimited to the capital of Brazil Republic of the period, Rio de Janeiro. In order to make this task feasible, the examination of the documentary sources will be done according to the methodology proposed by Reinhart Koselleck on the history of the concepts, which will help in the task of mapping the singularities of the discursive forms that composed the theme on screen, verifying in the end if there was a process of the acceleration of historical time. Thus, this work attempts to locate the linguistic structure of contemporaries in their own time, which will corroborate the delineation of some angles of the discursive practices that led to the positivation of the theory of eugenics in a Federal Constitution of Brazil. Koselleck's assistance will be mainly at the end of the work, when it will be tried to demonstrate if the concept of eugenics could be framed as a concept of historical movement, that is, a concept that allows to perceive the acceleration of historical time, a phenomenon known as temporalisation of concepts, envisioned by the historian
Palavras-chave: Eugenia
Constitution of 1934
Temporalisation of concepts
Eugenia
Constituição de 1934
Temporalização de conceitos
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: RODRIGUES, Taísa Regina. Às vésperas da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934: uma história da eugenia e sua positivação constitucional. 2017. 228 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9475
Data de defesa: 3-Abr-2017
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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