Compartilhamento |
![]() ![]() |
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9482
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | O incidente de resolução de demandas repetitivas:
do contexto à otimização O incidente de resolução de demandas repetitivas: do contexto à otimização |
Título(s) alternativo(s): | Incident of resolution of repetitive demands:
from context to optimization Incident of resolution of repetitive demands: from context to optimization |
Autor: | Brandão, Antonio Augusto Pires ![]() |
Primeiro orientador: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro |
Primeiro membro da banca: | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos |
Segundo membro da banca: | Wambier, Teresa Arruda Alvim |
Resumo: | O trabalho propõe um breve resgate contextualizado da ciência processual para evidenciar que os conceitos clássicos e tradicionais da nossa doutrina passaram por profundas transformações. O intuito desta apresentação funda-se na necessidade inafastável de expor as incongruências de concepções dogmáticas processuais passadas com a atual exigência social de um Judiciário consolidado como instituição democrática. Além disso, demonstramos que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, por ser ferramenta processual inédita e inovadora, rompe com os paradigmas pré-estabelecidos e serve como um mecanismo a ser utilizado pela Justiça brasileira para conferir racionalidade ao sistema judiciário, coerência institucional e segurança jurídica. Por fim, lançamos bases para uma interpretação normativa, com foco nos vácuos legislativos deixados pelo legislador, de acordo com os fins perseguidos pelo novíssimo instituto |
Abstract: | The study proposes a brief contextualized retrieval of procedural science to show that the classic and traditional concepts of our doctrine underwent profound transformations. The purpose of this presentation is based on the inexhaustible need to expose the incongruities of past dogmatic conceptions with the current social requirement of a consolidated Judiciary as a democratic institution. In addition, we have demonstrated that the Incident of Resolution of Repetitive Demands, as an innovative procedural tool, breaks with the pre-established paradigms and serves as a mechanism to be used by the Brazilian Justice to confer rationality to the judicial system, institutional coherence and security Legal basis. Finally, we laid the groundwork for a normative interpretation, focusing on the legislative vacuums left by the legislator, according to the aims pursued by the brand new institute |
Palavras-chave: | Process Homogeneous Legal Situations Incident of Resolution of Repetitive Demands Processo Situações Jurídicas Homogêneas Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | BRANDÃO, Antonio Augusto Pires. O incidente de resolução de demandas repetitivas: do contexto à otimização. 2017. 202 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9482 |
Data de defesa: | 13-Fev-2017 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Antonio Brandao Protegido.pdf | 1,68 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.