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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9496
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Pessoa com autismo e direito brasileiro: uma contradição com síntese? |
Título(s) alternativo(s): | Person with autism and Brazilian law: a contradiction with synthesis? |
Autor: | Secchin, Attila Ruschi ![]() |
Primeiro orientador: | Falbo, Ricardo Nery |
Primeiro membro da banca: | Assy, Bethânia de Albuquerque |
Segundo membro da banca: | Guerrero, Francisco Javier Ortega |
Resumo: | Esta dissertação é fruto de pesquisa de feição etnográfica, na qual a relação entre pessoa com autismo e sua família e o direito brasileiro ocupa lugar central. Como instrumento metodológico, fora utilizada forma abrandada da grounded theory, proporcionando o diálogo com o campo estudado. Através de entrevistas e de coleção de relatos, durante incursões em campo, foram identificados locais de vulnerabilidade e de vulneração de pessoas com autismo. Dentre as vulnerabilidades e vulnerações identificadas, aquelas relacionadas com a capacidade civil foram eleitas para análise. Na legislação pertinente à capacidade civil, fora evidenciada uma instância de vulneração, com repercussão em questões patrimoniais e políticas, que implica em processo excludente de subjetivação pelo direito. Confrontando-se o material empírico com a legislação recém alterada pela edição da lei 13.146/15, notou-se avanço que fagulha esperança. Com o auxílio de Foucault, propôs-se formatação que reconheça, no direito, instância de subjetivação da pessoa com autismo. A partir do mesmo autor, impulsiona-se junto à esperança de impacto positivo da nova legislação a promoção da pessoa com autismo como subjetividade particular |
Abstract: | This thesis originates from an ethnographic research, in which the relationship between a person with autism and her family and Brailizian law holds the central location. As a methodological instrument, a mild version of grounded theory was used, providing a dialog with the researched field. Through interviews and the collection of accounts during field incursions, places of vulnerability and violation of people with autism were identified. Among the vulnerabilities and violations identified, those related to civil capacity were chosen for analysis. Within the legislation regarding legal capacity, violations were evidenced, with patrimonial and political repercussions that imply an excluding process of subjectification by the Law. Through the confrontation of the empirical data and the legislation, which was recently altered by the law 13.146/15, an advance that sparkles hope was noticed. With the help of Foucault, it was proposed that the Law acts as a place of subjectification of the person with autism. Arguing from the same author, the promotion of the person with autism, as a particular subjectivity together with the hope of a positive impact from the new legislation is propelled |
Palavras-chave: | Autism Grounded theory Vulnerability Incapacity Vote Subjectification Autismo Grounded theory Vulnerabilidade Incapacidade Voto Subjetivação |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | SECCHIN, Attila Ruschi. Pessoa com autismo e direito brasileiro: uma contradição com síntese?. 2016. 99 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9496 |
Data de defesa: | 4-Mar-2016 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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