| Compartilhamento |
|
Exportar este item:
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9499| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Teoria normativa da democracia |
| Título(s) alternativo(s): | Normative theory of democracy |
| Autor: | Reis, André Luiz Agostinho da Silveira  |
| Primeiro orientador: | Aragão, Alexandre Santos de |
| Primeiro membro da banca: | Mota, Mauricio Jorge Pereira |
| Segundo membro da banca: | Souza Neto, Cláudio Pereira de |
| Resumo: | Estudo sobre os direitos materiais constitutivos da democracia enquanto norma constitucional. Partimos de uma análise das origens históricas do constitucionalismo moderno, onde traçamos a aproximação entre o movimento teórico que embasou o constitucionalismo e o princípio democrático. A soberania é objeto de estudo a partir de suas origens, demonstrando a influência de sua formação teórica absolutista nas posteriores concepções de soberania do povo, correntemente associadas à democracia. A democracia é objeto de estudo específico na terceira parte, especialmente a idéia de democracia direta como essência da democracia, o princípio representativo, a democracia como forma de governo, democracia e república, igualdade democrática formal e substancial, bem como sua relação com o Estado social e o Estado de Direito. Desta relação surge a democracia como norma constitucional dotada de um conteúdo jurídico-material, cogente, que lhe é constitutivo, e que legitima democraticamente a atuação contramajoritária do Judiciário |
| Abstract: | Study on the rights of the constituent materials democracy as a constitutional rule. We start from an analysis of the historical origins of modern constitutionalism, where do we draw the connection between the theoretical movement that based constitutionalism and democratic principle. Sovereignty is an object of study from its origins, demonstrating the influence of his theoretical training in new concepts of absolute sovereignty of the people, commonly associated with democracy. Democracy is the object of special study in the third part, especially the idea of direct democracy as the essence of democracy, the principle of representative democracy as a form of government, democracy and republic, democratic equality, formal and substantial, and their relation with the State social and rule of law. This relationship appears to democracy as a constitutional rule endowed with a legal content-material, cogent, it is constitutive, and that democratically legitimized the role of the judiciary. |
| Palavras-chave: | Democracy Rule of law Legality Direito constitucional Democracia Constitucionalismo |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | REIS, André Luiz Agostinho da Silveira. Teoria normativa da democracia. 2009. 252 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9499 |
| Data de defesa: | 15-Dez-2009 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Andre Luiz Agostinho da Silveira Reis - versao completa.pdf | 1,41 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.