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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9501| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Modulação Temporal da Jurisprudência |
| Título(s) alternativo(s): | Jurisprudence modulation |
| Autor: | Silva, Franklyn Roger Alves  |
| Primeiro orientador: | Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro |
| Primeiro membro da banca: | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de |
| Segundo membro da banca: | Ferraz, Leslie Shérida |
| Resumo: | Analisam-se as questões envolvendo a modulação temporal da jurisprudência, como técnica adequada à solução do problema que orbita em torno das drásticas mudanças dos precedentes dos tribunais. Compara o sistema da common Law e da civil Law e a crescente tendência de absorção de institutos destes dois sistemas. Analisam-se exemplos de modulação de decisões no Direito Brasileiro, além das técnicas de modulação existentes no Direito Estrangeiro. Critica o modo como os tribunais brasileiros têm tratado a uniformização da jurisprudência. Observa critérios existentes no ordenamento jurídico brasileiro e que se prestam à aplicação como norte à modulação temporal, principalmente diante dos princípios da boa-fé, proteção a confiança e segurança jurídica. |
| Abstract: | It analyses the topics envolving juriprudence modulation as a technique adequate to solute the problem of the drastics overrulings. It compares both common law and civil law systems and the actual tendency to absorve institutes from both systems. It also analyses examples of jurisprudence modulation in brazilian law and techniques from other countries. It criticizes the way brazilian courts treat the jurisprudence uniformization. It observes the many criterions in brazilian law that allow to be applied as a direction to the jurisprudence modulation, specially in the matter of good faith, confidence protection and juridical security principles. |
| Palavras-chave: | Tempered Modulation Jurisprudence Digest Jursiprudência Súmula (Direito) Precedentes jurídicos |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | SILVA, Franklyn Roger Alves. Modulação Temporal da Jurisprudência. 2010. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9501 |
| Data de defesa: | 23-Set-2010 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Franklyn Roger Alves Silva - pre textuais.pdf | 79,66 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
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