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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9503
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A recuperação judicial dos grupos de sociedade: aspectos materiais e processuais a serem considerados |
Título(s) alternativo(s): | The in-court reorganization of corporate groups: material and procedural aspects to be considered |
Autor: | Ramalho, Matheus Sousa ![]() |
Primeiro orientador: | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção |
Primeiro coorientador: | Lucca, Newton de |
Primeiro membro da banca: | Almeida, José Gabriel Lopes Pires Assis de |
Segundo membro da banca: | Ribeiro, Marcia Carla Pereira |
Resumo: | A presente dissertação tem por escopo investigar a recuperação judicial dos grupos de sociedades, a partir da realização de pesquisa de cunho bibliográfico e documental, utilizando-se dos métodos analítico e dialético. Para tanto, a presente pesquisa será dividida em 3 (três) partes. Na primeira etapa farse-sá uma explanação panorâmica da evolução do direito comercial e, principalmente, acerca dos grupos de sociedades. No segundo capítulo será apresentada o instituto da recuperação judicial, ocasião em que serão endereçadas questões como (a) a natureza jurídica do instituto, (b) sua finalidade, (c) sua principal utilidade e (d) sua possível utilidade para os grupos de sociedades. Na derradeira e mais importante etapa serão perscrutados os aspectos de direito processual e de direito material a serem considerados em um processo de recuperação judicial que envolva grupo de sociedades. O principal intuito da dissertação é demonstrar como na recuperação judicial os aspectos de direito material e processual interagem. O estudo dos efeitos da crise nos grupos de sociedades e das formas de se superá-la por meio do processo de recuperação judicial se compraz, perfeitamente, com os objetivos tracejados pela linha de pesquisa empresa e atividades econômicas da UERJ, a qual o presente trabalho está vinculado. |
Abstract: | The scope of this master thesis is to investigate the procedure of an in-court reorganization of corporate groups throughout a theoretical and exploratory research, using both analytic and dialectical methods. For this purpose, the present thesis will be divided in 3 (three) different chapters. On the chapter part it will be addressed the basic outlines and principles of corporate law, in order further open path for an exposition regarding the main functional aspects of the corporate groups. On the second chapter, it will be briefly exposed the in-court reorganization institute. On this section, are going to be addressed the following topics: (a) the legal nature of the in-court reorganization; (b) the goals of an in-court reorganization; (c) the advantages of using such procedure; (d) the possible benefits that can be extract trough an in-court reorganization to corporate groups. Finally, on the last and most important chapter of this essay, it will be addressed the aspects that must be taken under consideration when an in- court reorganization is filled by a corporate group. The main goal of this research is to verify the interaction between material and procedure aspects on an in-court reorganization procedure, also conduct a study on the effects of the crisis on corporate groups and the strategies that may be implemented in order to surpass them. The goals of this master thesis are definitely in consonance with the research schedule of the masters in corporate and economic activities from the University of the State of Rio de Janeiro. |
Palavras-chave: | In-court reorganization Corporate groups Material and procedural aspects Recuperação judicial Grupos de sociedades Aspectos materiais e processuais |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | RAMALHO, Matheus Sousa. A recuperação judicial dos grupos de sociedade: aspectos materiais e processuais a serem considerados. 2017. 176 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9503 |
Data de defesa: | 10-Fev-2017 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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