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Tipo do documento: Dissertação
Título: Relações e situações jurídicas existenciais no Direito Civil contemporâneo
Título(s) alternativo(s): Rapporti e situazioni giuridice esistenziale neu diritto civile contemporaneo
Autor: Frutuoso, Rafael Esteves 
Primeiro orientador: Moraes, Maria Celina Bodin de
Primeiro membro da banca: Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
Resumo: A dissertação tem como objetivo cuidar de algumas questões metodológicas relacionadas à Teoria Geral do Direito Civil, sobretudo no que se refere ao conceito de relação jurídica e situação jurídica subjetiva. Sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, pretende-se empreender uma análise acerca do papel desempenhado pela relação jurídica na esfera existencial, destacando a importância em se distinguir a esfera existencial da esfera patrimonial. A ordem de jurídica de valores construída pela Constituição de 1988 reclama a primazia das situações existenciais frente às patrimoniais em razão do disposto no art. 1º, III. Assim, embora diversos os fundamentos da autonomia privada existencial e da autonomia privada patrimonial, ambos são de status constitucional, e a solução para um eventual conflito será encontrada na tutela privilegiada da dignidade da pessoa humana. Por isso, propõe-se um exame detido da diversidade funcional das relações na configuração das situações jurídicas a partir da diversidade de interesses relacionados existencial e patrimonial. Observa-se, ainda, que o objeto dos interesses existenciais são os atributos, manifestações da própria personalidade humana; enquanto o objeto dos interesses patrimoniais são bens econômicos. Diante dessas constatações, o trabalho apresenta a dinâmica de problemas existenciais e algumas sugestões de solução a partir de instrumentos de proteção da pessoa, e não do patrimônio partindo do exame de duas situações jurídicas subjetivas vocacionadas aos interesses extrapatrimoniais: o poder jurídico e o status. Antes, contudo, cogita-se acerca da pertinência em tratar o direito subjetivo como categoria subjetiva existencial.
Abstract: La tesi si propone studiare alcuni aspetti metodologici collegati alla Teoria Generale del Diritto Civile, in particolare per quanto riguarda il concetto di rapporto giuridico e della situazione giuridica soggettiva. Dal punto di vista civile-costituzionale intende procedere ad una analisi del ruolo del rapporto giuridico nella sfera esistenziale, evidenziando l'importanza di distinguere la sfera esistenziale della sfera patrimoniale. L'ordine dei valori giuridici costruito dalla Constituzione 1988, impone il primato delle situazioni esistenziali di fronte alle quelle economiche, a causa della disposizione del'art. 1, III. Così, nonostante ci sono diversi motivi, la autonomia privata esistenziale e l autonomia privata patrimoniale sono entrambi di rango costituzionale, e la soluzione a un conflitto tra loro sarà trovato all'interno della tutela della dignità umana. Pertanto, si propone che un attento esame della diversità funzionale delle relazioni nella formazione delle situazioni giuridiche dalla diversità degli interessi connessi - esistenziale e patrimoniale. Si osserva inoltre che l'oggetto degli interessi esistenziali sono gli attributi, manifestazioni della stessa personalità umana, mentre l'oggetto del patrimoniale sono i beni economici. Prima di questi risultati, lo studio mostra le dinamiche di problemi esistenziali - e alcune soluzioni suggerite da strumenti di protezione della persona, diversi degli economici - a partire d un esame di due situazioni giuridiche soggettive orientata agli interessi esistenziali: potestà e status giuridico. Prima, però, è si riflete circa della rilevanza nel trattamento del diritto soggettivo come categoria esistenziale.
Palavras-chave: Diritto Civile-Costituzionale
Rapporto giuridico esistenziale
Situazione giuridica soggettiva
Diritti soggettivi
Potestà
Status
Identità
Direito civil
Direito constitucional
Poder jurídico
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: FRUTUOSO, Rafael Esteves. Relações e situações jurídicas existenciais no Direito Civil contemporâneo. 2010. 147 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9520
Data de defesa: 30-Ago-2010
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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