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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9555
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal |
Título(s) alternativo(s): | Dimensions of the judicial activism in the Federal Supreme Tribunal |
Autor: | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo ![]() |
Primeiro orientador: | Sarmento, Daniel Antônio de Moraes |
Primeiro coorientador: | Barcellos, Ana Paula de |
Primeiro membro da banca: | Pereira, Jane Reis Gonçalves |
Segundo membro da banca: | Cittadino, Gisele Guimarães |
Resumo: | Considerando que o ativismo judicial é uma realidade contemporânea da prática decisória do Supremo Tribunal Federal, como melhor explicar sua recente ascensão e, principalmente, como identificar as decisões ativistas da Corte? Este trabalho é dedicado a investigar o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal de modo a tornar possível responder a essas perguntas. Nele são examinadas as práticas ativistas de importantes cortes constitucionais ou supremas cortes, principalmente a norte-americana, com o propósito de extrair lições para a elaboração de uma definição abrangente do ativismo judicial e para a montagem de um esquema explicativo e categorizador das decisões ativistas. As conclusões são por uma explicação multifacetada e por uma identificação multidimensional do ativismo judicial. Aplicando essas premissas sobre a realidade decisória do Supremo, é verificado que seu ativismo judicial responde a um conjunto de fatores institucionais, sociopolíticos e jurídico-culturais que se desenvolveram gradualmente a partir da Constituição de 1988. E, principalmente, que é possível descrever cinco dimensões de manifestação de seu ativismo judicial: metodológico (interpretativo); processual; estrutural (horizontal); de direitos; antidialógico. |
Abstract: | Considering that judicial activism is a contemporary reality of the Federal Supreme Tribunal´s decision-making, how better explain its recent rising and, foremost, how identify the Court´s activist decisions? This research is dedicated to investigate the Federal Supreme Tribunal´s judicial activism so as to make possible answer those questions. Here shall be examined the activist practices of important constitutional courts or supreme courts, chiefly the American one, with the purpose of obtaining lessons towards the elaboration of an inclusive definition of judicial activism and towards the making of a framework to explain and categorize the activist decisions. The conclusions are a multifaceted explanation and a multidimensional identification of judicial activism. Applying these premises on the Supremo s decision-making reality, it is verified its judicial activism reacts to a group of institutional, social-political and legal-cultural factors that have advanced gradually since the Constitution of 1988. And, principally, it´s possible describe five dimensions of its judicial activism: methodological (interpretative); procedural; structural (horizontal); on rights; anti-dialogic. |
Palavras-chave: | Federal Supreme Tribunal Constitution of 1988 Judicial activism Multifaceted explanation Multidimensional approach Supremo Tribunal Federal Constituição de 1988 Ativismo judicial Explicação multifacetada Abordagem multidimensional |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2012. 378 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9555 |
Data de defesa: | 30-Ago-2012 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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