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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9569
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A legitimação do direito de propriedade |
Título(s) alternativo(s): | The legitimation of property right |
Autor: | Souza, Leonardo Barifouse de ![]() |
Primeiro orientador: | Torres, Marcos Alcino de Azevedo |
Primeiro coorientador: | Falbo, Ricardo Nery |
Primeiro membro da banca: | Schreiber, Anderson |
Segundo membro da banca: | Magalhaes, Juliana Neuenschwander |
Resumo: | A partir da identificação de fraturas no discurso dogmático do direito de propriedade, o trabalho propõe uma nova sistematização em torno do marco teórico da legitimação. Para tanto, serão utilizados as metodologias da análise do discurso, do estruturalismo e do funcionalismo. Num primeiro momento, haurem-se as estruturas que emolduram a discussão dominial no discurso ideológico de legitimação da propriedade. Tais estruturas servirão, numa etapa final, para dar coerência ao novo discurso dogmático. Após, apresenta-se o conflito entre o discurso dogmático tradicional do direito de propriedade, descrito conforme as lições dos manuais e tratados clássicos, e os elementos indicativos de um novo discurso. Embora a infiltração dos novos elementos discursivos tenha ocorrido de forma difusa, tenta-se traçar suas relações ocultas. Por fim, apresenta-se uma proposta de novo discurso dogmático, mais adequado às estruturas do discurso ideológico e ao atual contexto social, baseado, principalmente, em dois fatores de legitimação: a função individual e a função social da propriedade. |
Abstract: | From the identification of fractures in the property right s dogmatical discourse, the work proposes a new systematization around the theoretical mark of legitimation. For this intent, the methodologies of the discourse analysis, the structuralism and the functionalism will be used. In a first moment, the structures that frame the property discussion are drawn in the property legitimation s ideological discourse. These structures will be useful to give coherence to the new dogmatical discourse in a final stage. Later, the work presents the conflict between the property right s traditional dogmatical discourse, described following the lessons in classical manuals and treaties, and the elements which indicates a new discourse. Although the infiltration of the new discursive elements has occurred in a diffuse way, it tries to trace their hidden relations. In the end, it offers a proposal for a new dogmatical discourse, more adequate to the ideological discourse s structures and to the present social context, based, mainly, in two legitimation factors: the individual function and the social function of property. |
Palavras-chave: | Property right Legitimation Discourse Individual function and social function Direito de propriedade Legitimação Discurso Função individual e função social |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | SOUZA, Leonardo Barifouse de. A legitimação do direito de propriedade. 2012. 207 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9569 |
Data de defesa: | 28-Ago-2012 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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