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Tipo do documento: Dissertação
Título: A legitimação do direito de propriedade
Título(s) alternativo(s): The legitimation of property right
Autor: Souza, Leonardo Barifouse de 
Primeiro orientador: Torres, Marcos Alcino de Azevedo
Primeiro coorientador: Falbo, Ricardo Nery
Primeiro membro da banca: Schreiber, Anderson
Segundo membro da banca: Magalhaes, Juliana Neuenschwander
Resumo: A partir da identificação de fraturas no discurso dogmático do direito de propriedade, o trabalho propõe uma nova sistematização em torno do marco teórico da legitimação. Para tanto, serão utilizados as metodologias da análise do discurso, do estruturalismo e do funcionalismo. Num primeiro momento, haurem-se as estruturas que emolduram a discussão dominial no discurso ideológico de legitimação da propriedade. Tais estruturas servirão, numa etapa final, para dar coerência ao novo discurso dogmático. Após, apresenta-se o conflito entre o discurso dogmático tradicional do direito de propriedade, descrito conforme as lições dos manuais e tratados clássicos, e os elementos indicativos de um novo discurso. Embora a infiltração dos novos elementos discursivos tenha ocorrido de forma difusa, tenta-se traçar suas relações ocultas. Por fim, apresenta-se uma proposta de novo discurso dogmático, mais adequado às estruturas do discurso ideológico e ao atual contexto social, baseado, principalmente, em dois fatores de legitimação: a função individual e a função social da propriedade.
Abstract: From the identification of fractures in the property right s dogmatical discourse, the work proposes a new systematization around the theoretical mark of legitimation. For this intent, the methodologies of the discourse analysis, the structuralism and the functionalism will be used. In a first moment, the structures that frame the property discussion are drawn in the property legitimation s ideological discourse. These structures will be useful to give coherence to the new dogmatical discourse in a final stage. Later, the work presents the conflict between the property right s traditional dogmatical discourse, described following the lessons in classical manuals and treaties, and the elements which indicates a new discourse. Although the infiltration of the new discursive elements has occurred in a diffuse way, it tries to trace their hidden relations. In the end, it offers a proposal for a new dogmatical discourse, more adequate to the ideological discourse s structures and to the present social context, based, mainly, in two legitimation factors: the individual function and the social function of property.
Palavras-chave: Property right
Legitimation
Discourse
Individual function and social function
Direito de propriedade
Legitimação
Discurso
Função individual e função social
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SOUZA, Leonardo Barifouse de. A legitimação do direito de propriedade. 2012. 207 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9569
Data de defesa: 28-Ago-2012
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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