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Tipo do documento: Dissertação
Título: A subcidadania e o Direito: da sociologia da inautenticidade à modernização seletiva
Título(s) alternativo(s): Law and undercivilship: from sociology of unauthenticity to selective modernization
Autor: Bichara, Carlos David Carneiro 
Primeiro orientador: Falbo, Ricardo Nery
Primeiro membro da banca: Siqueira, Gustavo Silveira
Segundo membro da banca: Pilatti, Adriano
Resumo: Este trabalho tem como objetivo discutir a existência de uma subcidadania brasileira e suas repercussões para o campo do direito. Para isso, decidiu-se trabalhar com a tese do sociólogo Jessé Souza de que o Brasil teria vivido uma modernização seletiva, que ao importar as práticas modernas sem uma correspondente homogeneização das classes sociais, teria relegado pelo menos um terço da população à subcidadania. Após realizar uma análise crítica desta tese, confrontando-a ainda com o que seria, para o próprio Jessé Souza, o cânone tradicional de interpretação do Brasil, formado pelas obras de Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Roberto DaMatta, procurou-se refletir sobre as repercussões da tese da modernização seletiva para o campo do direito. Sob a chave de que a cidadania, entendida como uma igual dignidade, é a próprio fundamento dos direitos, discutiu-se que a existência de uma subcidadania no Brasil deveria ser levada em conta pelo campo do direito, tanto para se problematizar a distância entre a positivação dos institutos e sua concretização como para promover uma abertura do direito às lutas por reconhecimento e cidadania
Abstract: This dissertation aims to discuss the existence of a Brazilian undercitizenship and its impact on the field of law. With this intent, we decided to work with the sociologist Jessé Souza thesis that Brazil would have lived a selective modernization, that imported modern practices without a corresponding homogenization of social classes, would have relegated at least on third of the population to undercitizenship. After performing a critical analysis of this thesis, including confronting it with what would be, even for Jessé Souza, the traditional canon of interpretation of Brazil, formed by the works of Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro and Roberto DaMatta, we reflect on the effects of selective modernization thesis to the field of law. Under the key of citizenship, understood as an equal dignity, is the very foundation of rights, we concluded that the existence of a undercitizenship in Brazil should be taken into account by the law field, both to problematize the distance between the positive law and its realization as to promote an entitlement to struggles for recognition and citizenship.
Palavras-chave: Selective modernization
Citizenship
Undercitizenship
Interpretations of Brazil
Law
Modernização seletiva
Cidadania
Subcidadania
Direito
Jessé Souza
Interpretações do Brasil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: BICHARA, Carlos David Carneiro. A subcidadania e o Direito: da sociologia da inautenticidade à modernização seletiva. 2013. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9584
Data de defesa: 4-Mar-2013
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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