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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9586
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos |
Título(s) alternativo(s): | Judging the evident - an economic analysis of civil procedure s risks |
Autor: | Costa, Bruno Vinícius da Rós Bodart da ![]() |
Primeiro orientador: | Fux, Luiz |
Primeiro membro da banca: | Maduro, Flávio Mirza |
Segundo membro da banca: | Wambier, Teresa Celina de Arruda Alvim |
Resumo: | A presente obra é dedicada ao estudo dos novos mecanismos destinados a combater a morosidade do processo judicial, em especial a tutela de evidência. A pesquisa abrange a teoria da cognição, perpassando a função da verdade para o julgamento, analisando cada um dos graus de verossimilhança e a cognição de questões de direito. Em seguida, examinam-se os efeitos do tempo sobre o processo, objeto da dromologia processual. Considerando a mora como um fator de risco, são abordadas soluções teóricas para o seu adequado equacionamento, quando em confronto com o risco de erro judiciário. Um dos instrumentos para a gestão desses riscos, sempre presentes no curso processual, é a análise econômica do direito. Com vistas à formação de um prognóstico a respeito das chances de sucesso da tutela de evidência no Brasil, são explorados institutos correlatos no Direito Comparado, suas semelhanças e diferenças, bem como, sempre que possível, dados empíricos sobre os resultados obtidos nos respectivos países. Por fim, procede-se a uma análise crítica dos dispositivos do anteprojeto do novo Código de Processo Civil que versam sobre a tutela de evidência. |
Abstract: | In a dynamic society, time is surely a kind of wealth. This is still true when it comes to litigation. Especially in civil law countries, plaintiffs are only granted what they pursue in court after a long judicial procedure that comprises the defendant s hearing and the analysis of factual findings. However, it turns out that when the plaintiff proves his right at the very beginning of the trial, this time-consuming process is not only unfair to the plaintiff, but also inefficient to the Judiciary Branch as a whole. That s mainly a result of defendant s behaviors intended to protract the final resolution of the lawsuit, even when he knows that the other litigant s claim is right. In those cases, preliminary injunctions not always suffice given the strict, urgency-related requirements they usually entail. In an attempt to properly address the issue, the draft of the new Brazilian Civil Procedure Code has provided for a new sort of injunction ( tutela de evidência ) meant to reasonably allocate the cost of time to each one of the parties. The underlining assumption is that in all judicial procedures there is a tradeoff between the risk of judgment error (due to the lack of information) and the risk of delaying justice (due to the time extent). Drawing on Law and Economics premises, this work sets forth some guidelines as to how to manage those risks fairly and efficiently. |
Palavras-chave: | Judging the evident Civil procedure Risk management Law and economics Preliminary injunction Tutela de evidência Direito Processual Processo Civil Condenação com reserva de exceções Provimentos decisórios sem acertamento Teoria da cognição Verdade Realismo Idealismo. Dromologia Direito Processual de riscos Razoável duração do processo Análise econômica do Direito Tutela diferenciada Projeto do novo Código de Processo Civil Abuso do direito de defesa Boa-fé processual |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | COSTA, Bruno Vinícius da Rós Bodart da. Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos. 2012. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9586 |
Data de defesa: | 26-Out-2012 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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