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Tipo do documento: Dissertação
Título: Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil
Título(s) alternativo(s): The usable facts and optimization of civil procedure
Autor: Tavares, Luiz Marcelo Cabral 
Primeiro orientador: Jardim, Afrânio Silva
Primeiro coorientador: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Primeiro membro da banca: Andrade, érico
Resumo: A abrangente constitucionalização, o acesso ao direito, ainda que incipiente, no Brasil, o dinamismo de uma sociedade massificada e o fluxo quase instantâneo de informações e de ideias colocaram e vem colocando em xeque o Estado enquanto provedor dos direitos básicos e, dentre eles, o acesso à justiça e a correlata função jurisdicional. Autorizado magistério doutrinário vislumbrou, como se verá, apresentar o sistema brasileiro, no que concerne à estabilização da relação processual, em específico, mais desvantagens do que vantagens. Entreviu-se, assim, oportunidade de uma revisitação do sistema processual, aproveitando-se a legislação e ideário vigentes, em uma perspectiva mais profícua e no intuito de se conferir tudo aquilo e exatamente aquilo que se busca pelo processo, enfim, maior probabilidade de pacificação. Assim, o propósito da presente dissertação é estudar o aproveitamento da demanda quanto aos fatos dedutíveis pelas partes e que advenham ou sejam conhecidos no curso do processo como meio, então, de concretização do processo justo, um processo balizado por garantias, um processo humanizado e conforme os reclamos da sociedade hodierna. A pesquisa se concentra na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras, contando, outrossim, com singelo exame de ordenamentos similares. Em paralelo, estudam-se os princípios que suportam o tema, notadamente o princípio do contraditório participativo, qualificado que é pela ampla participação dos sujeitos da crise de direito material. O trabalho procura demonstrar, enfim, que é viável a proposta no contexto de um Direito Processual afinado com os ditames constitucionais.
Abstract: A comprehensive constitutionalization, access to the law, although incipient in Brazil, the dynamism of a mass society and the almost instantaneous flow of information and ideas and put has put into question the state as provider of basic rights and, among them, the access to justice and related judicial function. Authorized doctrinal magisterium glimpsed, as will be seen, presenting the Brazilian system, regarding the stabilization of the procedure, in particular, more disadvantages than advantages. Glimpsed is thus an opportunity for a revisitation of the procedural system, taking advantage of the existing legislation and ideas in a more profitable and in order to give up everything and exactly what is sought by the process, in short, more likely to pacification. Thus, the purpose of this dissertation is to study the use of procedural legal relationship, as to the facts therein deductible and are known or arising in the course of the process as a means, then, a due process, a humanized process and as the demands of today's society. The research focuses on legislation, doctrine and jurisprudence Brazilian, relying, instead, with simple examination of similar orders. In parallel, we study the principles that support the theme, notably the adversarial principle, which is qualified by the broad participation of the subjects of the crisis of substantive law. The paper demonstrates, finally, that the proposal is feasible in the context of a procedural law in tune with the constitutional dictates.
Palavras-chave: Civil procedure
Claim
Facts deductible
Contradictory
Processo civil
Demanda
Fatos dedutíveis
Contraditório
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: TAVARES, Luiz Marcelo Cabral. Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil. 2013. 177 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9588
Data de defesa: 26-Ago-2013
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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