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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9610
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Novos rumos da prova pericial |
Título(s) alternativo(s): | New paths on expert evidence |
Autor: | Menezes, Paula Oliveira Bezerra de ![]() |
Primeiro orientador: | Greco, Leonardo |
Primeiro membro da banca: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro |
Segundo membro da banca: | Guedes, Clarissa Diniz |
Resumo: | A autora parte da premissa de que a prova pericial dá ensejo a equívocos e, por isso, sua produção deve ser rigorosamente controlada. A partir do enfoque histórico, a autora demonstra como a separação de questões de fato e de direito serve de instrumento ao controle judicial da prova pericial, que deve ser promovido desde a fase da admissibilidade a da valoração, sempre levando em consideração o debate real entre as partes. A autora dedicou grande parte da pesquisa ao estudo do direito probatório da common law, aos precedentes Frye, Daubert, Joiner e Kumho, bem como a outros casos marcantes, para fundamentar seu entendimento de que é tão importante o exame da admissibilidade da prova, como da sua valoração. O controle em todas as etapas da prova pericial, possível de lege lata no Brasil, visa à obtenção de prova idônea, sem a qual não é possível chegar a um resultado legítimo amparado em dados racionais. |
Abstract: | The author understands that the expert evidence can give rise to judicial errors and thus, its production should be firmly controlled. Starting from a historical perspective the author shows how the separation of questions of fact and of law affect the procedures and can be used in support of the judicial control of expert evidence, which should be pursued since its admissibility through its evaluation, always considering the real debate between the parties. The author researched the Law of Evidence typical from the common law, the precedents Frye, Daubert, Joiner and Kumho, as well as other remarkable cases to ground its understanding for the relevance of the examination of the admissibility of the evidence and its proper evaluation. The control suggested, possible de lege lata in Brazil, aims at obtaining reliable proof. Without such reliable proof it is not possible to reach a legitimate result, based on rational data, in civil procedure court disputes. |
Palavras-chave: | Evidence Expert Admissibility Control Reliability Standard Legal epidemiology Prova Pericial Perito Admissibilidade Controle Confiabilidade Daubert Critérios Epidemiologia legal |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | MENEZES, Paula Oliveira Bezerra de. Novos rumos da prova pericial. 2013. 201 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9610 |
Data de defesa: | 16-Ago-2013 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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