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Tipo do documento: Dissertação
Título: O fenômeno da Grande Corrupção sob a perspectiva contemporânea: um estudo à luz dos matizes do Direito Penal Econômico
Título(s) alternativo(s): El fenómeno de la Gran Corrupción en la perspectiva contemporánea: un estudio sobre los matices del Derecho Penal Económico
Autor: Costa, Sylvia Chaves Lima 
Primeiro orientador: Souza, Artur de Brito Gueiros
Primeiro membro da banca: Aieta, Vânia Siciliano
Segundo membro da banca: Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva
Resumo: A presente dissertação tem por escopo analisar a eficácia no tratamento que o ordenamento jurídico brasileiro tem dado às práticas de Grande Corrupção, fenômeno onde chefes de Estado, ministros e altos funcionários, se valem de suas funções, no contexto de atividades comerciais, para a obtenção de benefícios privados. Por essa razão, o ensaio analisa a teoria estadunidense, sob a qual se cunhou a referida construção. Contudo, em que pese o fato de a perspectiva se tratar, a priori, de iniciativa no âmbito da Economia, o trabalho, após as considerações dos mecanismos internacionais de combate à corrupção, explicitará, através dos estudos das Ciências Penais os fatores que mobilizam o delinquente potencial às práticas dos delitos, os interesses tutelados pelos mecanismos de combate ao fenômeno e suas peculiaridades, para, ao depois, diferenciar a Pequena e Grande Corrupção.
Abstract: El objetivo de la tesis es analizar el alcance y la eficacia en el tratamiento que el sistema jurídico brasileño ha dado a las prácticas de la Gran Corrupción, fenómeno donde los jefes de Estado, ministros y altos funcionarios, hacen uso de sus funciones, en el marco de las actividades comerciales, para obtener beneficios privados. Por esta razón, el trabajo analiza la teoría estadunidense, en el que fue acuñada la construcción. Sin embargo, a pesar de tratarse de una perspectiva, a priori, de la Economía, el trabajo, tras el examen de las iniciativas internacionales para combatir la corrupción, explicitará, a través de los estudios criminológicos, los factores que movilizan el delincuente para las prácticas de esos posibles delitos. Por último, se hace la diferencia entre la Pequeña y Grande Corrupción, así como el análisis del tratamiento penal del fenómeno por parte de los sistemas jurídicos extranjeros, para, a continuación, proceder a evaluar las medidas del Brasil para luchar contra esa última.
Palavras-chave: Gran Corrupción
Derecho Penal Económico
Criminología
Contractos públicos
Administración pública
Grande Corrupção
Direito Penal Econômico
Criminologia
Contratos públicos
Administração pública
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: COSTA, Sylvia Chaves Lima. O fenômeno da Grande Corrupção sob a perspectiva contemporânea: um estudo à luz dos matizes do Direito Penal Econômico. 2013. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9621
Data de defesa: 19-Ago-2013
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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