| Compartilhamento |
|
Exportar este item:
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9651| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | A participação do cidadão na formação da tributação brasileira e a busca por espaços de consenso |
| Título(s) alternativo(s): | The Citizen Participation in the Formation of Brazilian Taxation and the Quest for Consensus Venues |
| Autor: | Oliveira, Julio Cesar Santiago Alves de  |
| Primeiro orientador: | Silva, Sergio André Rocha Gomes da |
| Primeiro coorientador: | Ribeiro, Ricardo Lodi |
| Primeiro membro da banca: | Silva, Gustavo Just da Costa e |
| Resumo: | O presente trabalho tem o objetivo de discutir os fundamentos que possibilitam um novo relacionamento entre Estado e Cidadão em torno da tributação, superando um ambiente de litigiosidade necessária. Para tanto, em uma perspectiva instrumental, se vale da democracia participativa e deliberativa para fundamentar maior participação do cidadão em torno da tributação e criação e reinvenção de novos espaços em que se possa realizar um diálogo entre ambos, antes de se procurar uma via litigiosa. O trabalho se vale, também, da descrição de fenômenos da realidade que possibilitam o relacionamento baseado na cooperação. Finaliza por reconhecer que a participação do cidadão na tributação ainda é incipiente, embora já dê sinais de seu surgimento. |
| Abstract: | This study aims at discussing the fundamentals that enable a new relationship between state and citizen around taxation, overcoming an environment of litigation required. Therefore, in a instrumental perspective, whether it's participatory and deliberative democracy to support greater citizen participation around taxation and creation and reinvention of new spaces in which to conduct a dialogue between them, before seeking a contested one. The work is worth also the description of phenomena of reality that allow relationship based on cooperation. Concludes by recognizing that citizen participation in taxation is still incipient, although it shows signs of its beginning. |
| Palavras-chave: | Taxation State Tax Participatory democracy - public audience tax Tributação Estado Fiscal Democracia participativa audiência pública tributária |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | OLIVEIRA, Julio Cesar Santiago Alves de. A participação do cidadão na formação da tributação brasileira e a busca por espaços de consenso. 2013. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9651 |
| Data de defesa: | 2-Set-2013 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| FINAL JULIO.pdf | 843,87 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.