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Tipo do documento: Dissertação
Título: Os investimentos estrangeiros e comércio internacional: uma análise comparativa e sua complementaridade
Título(s) alternativo(s): Foreign investments and international trade: a comparative analysis and its complementarity
Autor: Volpon, Fernanda Torres 
Primeiro orientador: Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
Primeiro membro da banca: Dias, José Carlos Vaz e
Segundo membro da banca: Val, Eduardo Manuel
Resumo: O comércio internacional vem desempenhando um papel cada vez mais vital no cenário da economia mundial. O fluxo de investimentos estrangeiros vem crescendo exponencialmente com potencial de gerar desenvolvimento econômico e oportunidades de lucro para os investidores. O crescimento da importância dessas duas disciplinas desafia as regras do Direito Internacional. Por um lado, o Direito Internacional dos Investimentos objeto de críticas em virtude da fragmentação normativa gerada pelo bilateralismo. Por outro lado, o Direito do Comércio Internacional consagrado através do multilateralismo da Organização Mundial do Comércio considerado, por muitos, como ultrapassado. As tentativas de regular em nível multilateral os investimentos estrangeiros restaram fracassadas e o existente sistema multilateral no comércio internacional rechaçado. Nessa dualidade entre investimentos estrangeiros e comércio internacional resta duvidoso o seu caráter de complementaridade. No entanto, a crescente e inegável interconexão entre investimentos estrangeiros e comércio internacional não somente representa um desenvolvimento para o panorama normativo de ambos, como também, contribui para o crescimento do padrão de tratamento, desenvolvimento econômico e trocas comerciais. Deixa de se tratar de uma relação entre duas disciplinas isoladas que, na verdade, são elementos complementares que devem ser desenvolvidos em conjunto para um crescimento econômico mais avançado e um desenvolvimento contributivo.
Abstract: International trade has developed an increasingly important role in the world s economy. The growing flow of foreign investment contributes for a potential of economic development and opportunities of income for foreign investors. An ongoing relevance of these two disciplines challenges the rules of international law. On one side the international investments law has been criticized due to its fragmented regime caused by the bilateralism. On the other side, international trade law implemented through World Trade Organization multilateral system was being considered overcome by many criticizers. Every proposal to regulate foreign investment in a multilateral level was unsuccessful and the existing international trade system was constantly condemned. In this context of duality between foreign investments and international trade remains doubtful their complementarity feature. Nevertheless, the increasing and undoubtful interconnection between foreign investments and international trade not only represents a development of a rule of law for both but also contributes for a development of the minimum standards of treatment of investors, economic development and commercial trade. The decision of leaving behind the treatment of both disciplines separately when they have real complementary elements was taken in order to treat them altogether aiming a profounder economic growth and thoroughly development.
Palavras-chave: Foreign investment
International Trade
International Investments Law
WTO
Multilateralism
Investimentos estrangeiros
Comércio Internacional
Direito Internacional dos Investimentos
OMC
Multilateralismo
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: VOLPON, Fernanda Torres. Os investimentos estrangeiros e comércio internacional: uma análise comparativa e sua complementaridade. 2014. 238 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9660
Data de defesa: 21-Ago-2014
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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