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Tipo do documento: Dissertação
Título: Releitura sistêmico-teórica das relações entre direito, política e economia: a crise de 2008 como ponto de inflexão para a emergência do constitucionalismo societal
Título(s) alternativo(s): A Systems theory Approach to the interactions between law, politics and economics: the 2008 crisis as a turning point for the rising of societal constitutionalism
Autor: Ramos, Marcelo Valença
Primeiro orientador: Baptista, Patrícia Ferreira
Primeiro membro da banca: Binenbojm, Gustavo
Segundo membro da banca: Moreira, Egon Bockmann
Resumo: O trabalho busca na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, tal como desenvolvida por Gunther Teubner, Marcelo Neves e outros doutrinadores, elementos para explicar as relações entre os subsistemas jurídico, político e econômico na sociedade contemporânea. Com base nas ferramentas teóricas obtidas, revisa o conceito de constituição econômica como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a economia, e a Constituição do Estado como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a política. As crises econômicas são então explicadas pelas tendências inflacionárias na produção de símbolos e pelos choques entre racionalidades sistêmicas parciais. A crise de 2008 consolida a constatação de que a globalização restringe a capacidade de influência da política e do direito sobre o sistema econômico desterritorializado. Em vista disso, propõe-se a adoção da teoria do constitucionalismo societal de Teubner como proposta para a democracia no século XXI; através dela, é possível reconhecer a constitucionalização no interior de cada subsistema social e o desenvolvimento de foros de razão pública internos, nos quais a política pode ser desenvolvida de forma autônoma em relação à política institucionalizada do Estado. Finalmente, vê-se como o combate à crise econômica invariavelmente redesenha os papéis dos Poderes de Estado, reconhecendo certa liberdade ao Executivo, embora isso não signifique ausência de quaisquer freios e contrapesos.
Abstract: The presentwork seeks elements in Niklas Luhmann s systems theory as developed by Gunther Teubner and Marcelo Neves, amongst others to explain the interrelations between the legal, economic and political social subsystems in current society. Based on the theoretical tools gathered, it analyzes the concept of economic constitution as the structural coupling between law and economics, and the State Constitution as a structural coupling between law and politics. Economic crisis is then explained by the inflationary tendencies in the production of symbols and by the conflicts between partial rationalities. The crisis of 2008 strengthened the conclusion that globalization restrains politics and law s capacities to influence the international economic system. In view of that, it is suggested the adoption of Teubner s societal constitutionalism as a proposal for XXI century s democracy. Societal constitutionalism allows the recognition of internal constitutions in each social subsystem and the development of internal public reasoning institutions, where politics can be developed autonomously from State Politics. Finally, the last chapter considers how the measures against economic crises invariably redefine the roles of the Executive, the Legislative and the Judiciary, recognizing some freedom to the Executive, although such freedom does not mean the absence of any checks and balances.
Palavras-chave: Economic crisis
Financial Crisis
Public law
Systems theory
Economic constitution
Societal constitutions
Law
Politics
Economics
Structural couplings
Crise econômica
Crise financeira
Direito público
Teoria dos sistemas
Constituição econômica
Constituições societais
Direito
Política
Economia
Acoplamento estrutural
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: RAMOS, Marcelo Valença. Releitura sistêmico-teórica das relações entre direito, política e economia: a crise de 2008 como ponto de inflexão para a emergência do constitucionalismo societal. 2014. 192 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9667
Data de defesa: 24-Set-2014
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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