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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9671
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Iniciativa probatória judicial: uma análise crítica das premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo |
Título(s) alternativo(s): | Judge s active role: criticizing the publicist theoretical premises of Judge s participation to evidentiary procedure |
Autor: | Guimarães, Filipe de Castro ![]() |
Primeiro orientador: | Greco, Leonardo |
Primeiro membro da banca: | Maduro, Flávio Mirza |
Segundo membro da banca: | Mitidiero, Daniel Francisco |
Resumo: | A dissertação tem por objeto a análise das três principais premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo, entendido este como o modelo que admite que o juiz investigue os fatos trazidos pelas partes através da designação de provas de ofício. Assim, analisam-se a verdade no processo, a igualdade das partes e a imparcialidade judicial. O objetivo do estudo, como se vê, não é apontar o modelo mais eficiente, mas analisar de forma crítica as premissas que conferem suporte teórico ao modelo vigente nos países da Europa continental e da América Latina para, ao final, concluir se o modelo publicista está ou não corretamente justificado no plano teórico. |
Abstract: | This work aims at discussing the three main theoretical premises concerning the active role of a judge during the evidentiary phase of a judicial proceeding. This model is understood as the one in which the judge is allowed to investigate facts submitted by the parties by means of ordering ex officio evidence. We, thus, study how the material truth in the proceedings, equality of the parties, as well as the impartiality of the judge are dealt with in such model. The purpose of the work, as can be seen, is not to identify the most efficient regime, but to critically analyze the premises which provide theorical background to the regime currently in force in continental Europe and Latin America, in order to conclude whether such regime is properly supported from a theoretical perspective or not. |
Palavras-chave: | Evidence Judge Truth Equality Impartiality Prova Juiz Verdade Igualdade Imparcialidade |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | GUIMARÃES, Filipe de Castro. Iniciativa probatória judicial: uma análise crítica das premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo. 2013. 228 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9671 |
Data de defesa: | 26-Ago-2013 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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