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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9672| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | O pragmatismo antiteórico de Richard A. Posner e as respostas da teoria moral para a decisão judicial |
| Título(s) alternativo(s): | The antitheoretical pragmatism of Richard A. Posner and the responses of moral theory to the judicial decisions |
| Autor: | Felipe, Bruno Farage da Costa  |
| Primeiro orientador: | Marrafon, Marco Aurélio |
| Primeiro membro da banca: | Siqueira, Gustavo Silveira |
| Segundo membro da banca: | Barboza, Estefânia Maria de Queiroz |
| Resumo: | Este trabalho apresenta uma análise crítica à forma de se abordar casos jurídicos e proferir decisões judiciais denominada abordagem judicial pragmática, disseminada pelo magistrado e professor norte-americano Richard A. Posner. O objetivo é explicitar suas principais características e contornos, bem como sua repulsa pela teorização abstrata e pelos debates e argumentos morais na decisão judicial. A partir disso, pretende-se refutar parte dessa abordagem pragmática, por meio de argumentos levantados por filósofos morais e profissionais do direito a saber: Ronald Dworkin, Charles Fried, Anthony Kronman, John T. Noonan Jr e Martha C. Nussbaum - em defesa de uma abordagem que prega a inevitável utilização do raciocínio teórico, assim como a argumentação e reflexão moral na resolução de casos difíceis relacionados ao direito. Também será destacado como a repulsa pragmática pela teoria moral e abstrata é incompatível com a conjuntura justeórica contemporânea e como a análise de alguns casos difíceis expõe a falibilidade, ainda que parcial, desse estilo de abordagem pregado por Posner. |
| Abstract: | This paper presents a critical analysis of the way of approaching legal cases and rendering judicial decisions called Pragmatic Adjudication, disseminated by the magistrate and American professor Richard A. Posner. The aim is to explain its main features and contours, as well as his repulsion for abstract theorizing and moral debates and arguments in judicial decision. Based on that, it is intended to refute part of this pragmatic approach using arguments raised by moral philosophers and legal professionals - namely: Ronald Dworkin, Charles Fried, Anthony Kronman, John T. Noonan, Jr. and Martha C. Nussbaum - in defense of an approach that preaches the inevitable use of theoretical reasoning, as well as moral argumentation and reflection to solve hard cases. It will also be highlighted how the pragmatic rejection by moral and abstract theory is incompatible with the contemporary legal theory situation and how the analysis of some hard cases partly exposes the fallibility of this style of approach preached by Posner |
| Palavras-chave: | Judicial Decision Pragmatism Moral Theory Decisão judicial Pragmatismo Teoria Moral |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | FELIPE, Bruno Farage da Costa. O pragmatismo antiteórico de Richard A. Posner e as respostas da teoria moral para a decisão judicial. 2015. 158 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9672 |
| Data de defesa: | 5-Fev-2015 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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