Por um constitucionalismo difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição

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Tipo do documento:	Dissertação
Título:	Por um constitucionalismo difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição
Título(s) alternativo(s):	Towards a diffuse constitutionalism: citizens, social movements and the meaning of the Constitution
Autor:	Gomes, Juliana Cesario Alvim
Primeiro orientador:	Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
Primeiro membro da banca:	Pereira, Jane Reis Gonçalves
Segundo membro da banca:	Cittadino, Gisele Guimarães
Resumo:	O presente trabalho se propõe a analisar se e de que modo as pessoas comuns participam da definição do significado constitucional. Busca-se questionar o senso comum jurídico segundo o qual as instituições estatais, e mais especificamente o Judiciário, seriam os responsáveis por definir o sentido da Constituição. Para tanto, são retomados alguns debates já presentes no Direito Constitucional que sugerem essa participação: o debate alemão acerca da Constituição de Weimar de 1919 e a discussão contemporânea sobre constitucionalismo popular nos Estados Unidos. Nesse sentido, analisa-se o papel dos movimentos sociais no processo de construção do sentido constitucional, destacando sua atuação institucional e extrainstitucional, a qual pode ser apreendida por meio de institutos jurídicos como a desobediência civil e a mutação constitucional. A partir desse arcabouço teórico, empreende- se a análise da trajetória do movimento LGBT no Brasil, destacando-se sua interação com as instituições estatais, os contramovimentos e a Constituição. A partir dessa análise, conclui-se pela desejabilidade de um constitucionalismo difuso, justificado com base nas ideias de democracia, renovação da Constituição, empoderamento das pessoas comuns e script para transformação.
Abstract:	The present study aims to verify whether and how ordinary people take part in the definition of constitutional meaning. Pursuant to juridical common sense, the meaning of the Constitution is defined by state institutions, especially the courts. In opposition to this view, earlier studies such as Weimar debate in Germany and popular constitutionalism debate in the United States suggest popular participation in this process. In such sense, this work analyses the role of social movements in the construction of constitutional understanding, emphasizing the Brazilian Gay Rights Movement s trajectory. Based on arguments related to democracy, living constitution, people s empowerment and social narrative, we conclude for the desirability of a diffuse interpretation of the constitution, in which social movements, state institutions and ordinary citizens jointly participate
Palavras-chave:	Diffuse constitutionalism Social Movements Gay Rights Movement Constitucionalismo difuso Movimentos sociais Movimento LGBT
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	GOMES, Juliana Cesario Alvim. Por um constitucionalismo difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição. 2014. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9704
Data de defesa:	26-Ago-2014
Aparece nas coleções:	Mestrado em Direito

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