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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9724
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Entre o reconhecimento e a estigmatização da favela: um estudo de caso sobre a regularização Fundiária no Morro do Timbau |
Título(s) alternativo(s): | Entre la reconnaissance et la stigmatisation des favelas: une étude de cas sur la régularisation foncière du Morro do Timbau |
Autor: | Santos, Caroline Rocha dos |
Primeiro orientador: | Falbo, Ricardo Nery |
Primeiro membro da banca: | Mendes, Alexandre Fabiano |
Segundo membro da banca: | Gonçalves, Rafael Soares |
Resumo: | O objetivo da dissertação é investigar e pensar sobre a relação entre direito e favela a partir de um recorte de pesquisa específico que olha para um programa de intervenção urbana, intitulado Projeto Rio , levado a cabo em fins dos anos 70 que, em meio a várias ações, previa a regularização fundiária das favelas da Maré, no município do Rio de Janeiro, dentre as quais o Morro do Timbau. Com esta indagação específica pretendo investigar e pensar sobre a estrutura do direito a partir da remissão a um fato concreto e específico da realidade brasileira, uma vez que a formalização/ legalização de um determinado território que antes era designado como ilegal/ informal pode revelar muito da própria estrutura normativa. |
Abstract: | Le but de la thése, est d'analyser la relation entre le droit et la favela travers d'une recherche spécifique sur un programme d'intervention en milieu urbain, intitulé Projeto Rio réalisée dans les fins des années 70, que, entre plusieurs actions prévoyait la régularisation fonciére de la favela Morro do Timbau , situé dans Maré , à la ville de Rio de Janeiro. L'intention d'enquêter sur cette question spécifique est de réfléchir sur la structure du droit au raport à un fait concret et spécifique de la réalité brésilienne, donc la formalisation / légalisation d'un territoire qui était précédemment désigné comme illégal / informel peut révéler beaucoup de la structure normatif lui-même. |
Palavras-chave: | Régularization foncière Sociologie du Droit Favela Morro do Timbau Regularização Fundiária Sociologia do Direito Favela Morro do Timbau |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | SANTOS, Caroline Rocha dos. Entre o reconhecimento e a estigmatização da favela: um estudo de caso sobre a regularização Fundiária no Morro do Timbau. 2015. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9724 |
Data de defesa: | 24-Ago-2015 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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