Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9769
Tipo do documento: Dissertação
Título: Gentrificação e moradia social: como a política urbana pode atuar
Título(s) alternativo(s): Gentrification and social housing: how can urban policy
Autor: Oliveira, Natália Sales de 
Primeiro orientador: Santos, ângela Moulin Simões Penalva
Primeiro membro da banca: Compans, Rosemary
Segundo membro da banca: Correia, Arícia Fernandes
Resumo: O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a relação da gentrificação com obras públicas, em especial políticas de moradia que envolvam alguma influência da lógica do mercado imobiliário no contexto nacional. Para isso, a gentrificação foi estudada conforme abordagem hegemônica e contra-hegemônica, iniciando o debate com a análise da literatura anglófona e finalizando-o com a abordagem teórica latino-americana. Ademais, abordou-se a teoria do empreendedorismo urbano, que destaca a produção capitalista do espaço, e como se relaciona com a gentrificação. Este pensamento teórico se mostrou, ainda, como base epistemológica para identificar o perfil de recentes políticas de moradia. Posteriormente, realizou-se o estudo de duas localidades nacionais, quais sejam o centro histórico da cidade de São Paulo e a região central do Rio de Janeiro. Apresentaram-se as localidades, a adoção nestas do empreendedorismo como planejamento urbano, a possibilidade de existência do fenômeno gentrificatório e como este se desenvolve, e a existência de políticas públicas de moradia com produção de habitações de interesse social empreendidas nestas regiões. Além disso, foi estudado o instrumento da cota de solidariedade, um formato inovador de produção de moradia social no ordenamento jurídico e na política pública brasileiros. Tanto as políticas públicas de moradia de cunho municipal quanto a cota de solidariedade foram contrapostas às políticas federais de moradia, em especial, o Programa Minha Casa, Minha Vida. Desta forma, foi possível constatar as principais características de cada formato e como se relacionam com a gentrificação no contexto analisado. Concluiu-se que as duas localidades estudadas sofrem processo gentrificatório, ainda que não se trate da gentrificação no sentido clássico, pois há a expulsão/remoção da população muito vulnerável da área, preparando o local para a residência de famílias com poder aquisitivo maior. Ademais, concluiu-se que as políticas de moradia estudadas embora sob alguma forma de influência da lógica de mercado imobiliário são capazes de alterar o paradigma da terceira onda da gentrificação, já que o poder público tenta controlar um processo que ele mesmo estimula ao disponibilizar moradia social em áreas que passam pelo processo ou que têm potencial para tanto. Entretanto, estas políticas não são capazes de acolher os pobres dentre os pobres, o que estimula tanto a substituição destes por camadas populares com renda um pouco maior quanto a sua expulsão para áreas pouco privilegiadas na cidade; além de poder configurar a limpeza social e possível preparação do cenário para a gentrificação em seu sentido clássico.
Abstract: This research deals with the theme of gentrification and its relation to public works programmes housing policies. The overall objective was to analyse this phenomenon's relation to housing policies that entail some influence by the real estate market in the national context. In order to do that, gentrification was studied in accordance with hegemonic and counter-hegemonic approaches, opening the debate with the analysis of the anglophone literature and closing it with the Latin American theoretic approach. Moreover, we deal with urban entrepreneurship theory, which emphasizes the capitalist production of space and its relation to gentrification. This theoretical line of thought has also shown itself as an epistemological basis to identify the profile of recent housing policies. Afterwards, we studied two national localities, namely the historic district of São Paulo and the central region of Rio de Janeiro. We present the localities, their adoption of entrepreneurship as urban planning, the possibility of existence of the gentrificational phenomenon and how it develops, and the existence of housing policies that produce public housing in those regions. Apart from that, we studied the instrument of inclusionary housing, an innovative format of producing social housing in Brazilian law and public policy. Both housing policies by the city government and inclusionary housing were contrasted to federal housing policies, specially the "Minha Casa, Minha Vida" Program. In this way, it was possible to establish the main characteristics of each format and how they relate to gentrification in the context under analysis. We conclude that both localities under study suffer from a gentrification process, even though it is not a gentrification proper in the classical sense, for there is the expulsion/removal of the area's most vulnerable population, setting the locale up for residency by families with higher buying power. Furthermore, we conclude that the housing policies under scrutiny, although under some sort of influence from the real state market, are capable of altering the paradigm of third wave gentrification, since government tries to control a process boosted by itself when it makes social housing available in areas that go through this process or have the potential to do so. However, these policies are not capable of sheltering the poorest among the poor, which fosters both the substitution of those poorest by social strata with marginally higher buying power and their expulsion to less privileged areas in town; it might besides make up "social cleansing" and a potential preparation of the scene to gentrification in the classical sense.
Palavras-chave: gentrification
Housing policy
Urban entrepreneurship
Inclusionary housing
Gentrificação
Políticas públicas de moradia
Empreendedorismo urbano
Cota de solidariedade
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: OLIVEIRA, Natália Sales de. Gentrificação e moradia social: como a política urbana pode atuar. 2016. 23 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9769
Data de defesa: 29-Jan-2016
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Natalia Sales de Oliveira_Parcial.pdf493,87 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.