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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9797
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011 |
Título(s) alternativo(s): | A history of law from the movement of struggle "SOS Fire" in Rio de Janeiro during the year 2011 |
Autor: | Melgaço, Gabriel Pitta Pinheiro de Souza ![]() |
Primeiro orientador: | Siqueira, Gustavo Silveira |
Primeiro membro da banca: | Mendes, Alexandre Fabiano |
Segundo membro da banca: | Fogel, Gilvan Luiz |
Resumo: | Com o manejo da proposta metodológica da História do Direito pelos movimentos sociais, busca-se confrontar as narrativas oficiais com as narrativas marginais, subversivas, oriundas do pulsar dos corações dos bombeiros militares, como elemento de pesquisa histórico-jurídica. Por uma análise histórica problematizante e crítica, são confrontados os argumentos envolvendo todos os atores sociais que se relacionaram com o movimento SOSBOMBEIROS, durante as reivindicações de 2011. Tenta-se compreender o direito a partir da observação de pontos de vistas que geralmente são esquecidos. A inclusão do corpo de bombeiros como instituição militar, as vedações constitucionais ao direito de greve e sindicalização, as punições impostas pelo governo do estado, a atuação do judiciário, a participação da imprensa, da sociedade e do campo políticos são reconstruídos e analisados a partir das experiências jurídicas fruto dos atos praticados pelos bombeiros, permitindo o acesso a diversas tensões sobre o papel daquele grupo de trabalhadores na sociedade e o alcance dos direitos e garantias fundamentais conferidos pela Constituição Federal de 1988. A forma com que o movimento dos bombeiros se comunicou com a sociedade, apostando nos canais institucionais e respeitando os procedimentos, para denunciar bloqueios inicia um amplo debate que não se limita, apenas, a questão remuneratória. Desse processo comunicativo, uma nova percepção surge, influenciando o campo político a buscar soluções capazes de mitigar um histórico processo de injustiças. |
Abstract: | The methodology of the history of law by social movements confronts the original narratives with the marginal and subversive narratives derived from the heart of the firefighters, as a historical and legal research element. For a historical review we confront the arguments involving all social actors that were related to the SOSBOMBEIROS movement during the 2011 claims, seeking to understand the meaning of right observing points of view that are often forgotten. The inclusion of the fire department as a military institution, the constitutional prohibitions on the right to strike and unionization, the punishments, imposed by the government, the role of the judiciary, the influence of the media, society and the political field are reconstructed and analyzed observing the legal experiences of the firefighters, allowing the knowledge of many tensions over the role of that group of workers in the society and the scope of constitutional rights and guarantees. The way firefighters communicate with society, betting on institutional channels and respecting the procedures and denouncing locks allows a great debate that is not restricted to remuneration issues. In this communicative process, a new perception arises influencing the political field to seek solutions that can mitigate a historical process of injustices. |
Palavras-chave: | History of Law Military Law Right to strike Civil disobedience Democracy Democratic State História do Direito Direito Militar Direito de Greve Desobediência Civil Democracia Estado Democrático de Direito |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | MELGAÇO, Gabriel Pitta Pinheiro de Souza. Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011. 2016. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9797 |
Data de defesa: | 7-Mar-2016 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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