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Tipo do documento: Dissertação
Título: Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural
Título(s) alternativo(s): Indigenous land rights: an intercultural interpretation
Autor: Araujo Junior, Julio José 
Primeiro orientador: Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
Primeiro membro da banca: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Segundo membro da banca: Souza Neto, Cláudio Pereira de
Resumo: O presente trabalho se propõe a examinar a trajetória dos direitos territoriais indígenas e apresentar uma proposta de interpretação intercultural. Para tanto, procura-se demonstrar a insuficiência das respostas adotadas pelas teorias multiculturais e adotar a interculturalidade como referência, baseada na teoria descolonial. Com base nesse referencial teórico, elabora-se uma crítica ao tratamento do tema pela legislação e pelas interpretações constitucionais, marcadas pelo tratamento inferiorizante e estigmatizante da condição indígena e pela espoliação de seus territórios. A Constituição de 1988 indica um novo horizonte sobre o tema, porém a potência de seus dispositivos ainda não foi reconhecida, como demonstra a prevalência de teorias como indigenato e fato indígena. Conclui-se, assim, pela necessidade de aplicação de uma interpretação intercultural dos direitos territoriais indígenas, que leve em conta três diretrizes: equiparação de propriedades indígenas e privadas, permanente combate a uma cidadania de segunda classe e protagonismo indígena de alta intensidade.
Abstract: The present study aims to examine the trajectory of indigenous lands rights and present a proposal for intercultural interpretation. In order to do so, it is tried to demonstrate the insufficiency of the answers adopted by the multicultural theories and to adopt the interculturality as reference, based on the decolonial theory. Based on this theoretical framework, this study proposes a critique of the treatment of the subject by legislation and constitutional interpretations, marked by the inferiorizing and stigmatizing treatment of the indigenous condition and by the spoliation of its lands. The Constitution of 1988 indicates a new horizon on the subject, but the power of its devices has not yet been recognized, as demonstrated by the prevalence of theories as indigenato and fato indígena. This work concludes, therefore, by the need to apply an intercultural interpretation of indigenous territorial rights, which takes into account three guidelines: equalization of indigenous and private properties, permanent combat to a second-class citizenship and high-intensity indigenous protagonism.
Palavras-chave: Indigenous land rights
Interpretation
Interculturality
Property
Direitos territoriais indígenas
Interpretação
Interculturalidade
Propriedade
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: ARAUJO JUNIOR, Julio José. Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural. 2018. 332 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9812
Data de defesa: 2-Fev-2018
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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