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Tipo do documento: Dissertação
Título: Cooperação e operosidade. A inobservância do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação
Título(s) alternativo(s): Cooperation and operosidade . The non-compliance of the collaboration duty by the judge as basis for an autonomous impugnation claim
Autor: Mazzola, Marcelo Leite da Silva 
Primeiro orientador: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Primeiro membro da banca: Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
Segundo membro da banca: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Resumo: A dissertação enfoca o dever de cooperação do juiz na prestação jurisdicional. É analisada a relação entre magistrados e partes ao longo do tempo, a evolução do direito processual e os influxos do formalismo-valorativo no processo civil contemporâneo. Em seguida, são delineadas as bases do modelo cooperativo de processo e identificadas as raízes e matizes da cooperação. O trabalho também examina a natureza principiológica da cooperação e seu tratamento no direito estrangeiro, apontando seus reflexos no Código de Processo Civil de 1973 e no contexto do novo Código de Processo Civil. O estudo aborda, ainda, os deveres de esclarecimento, consulta, prevenção e auxílio do juiz, bem como o seu dever de comprometimento , que resgata a ideia de operosidade e de máxima dedicação à causa. Nada obstante, é analisada a interface entre cooperação e negócios jurídicos processuais, e, no capítulo final, sustenta-se a possibilidade de se invocar a inobservância do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação.
Abstract: The dissertation exploits the duty of collaboration in the judicial activity. A historical background demonstrates the transformation of the relationship between judges and parties over time, the evolution of procedural law and also the inflows of formalismo-valorativo in the contemporary civil procedure. The foundations of the new cooperative process model are also outlined as well as the origins and parameters of cooperation. Further, the study examines the legal nature of cooperation and its manifestation in foreign law. An overview of the subject matter is given under the Civil Procedure Code of 1973 and the New Civil Procedure Code, with emphasis on the duties of the judge in relation to cooperation: clarification, consultation, prevention and assistance, highlighting the "duty of commitment", which revives the idea of operosidade and maximum dedication to the cause. Additionally, the study discusses the relationship between cooperation and procedural negotiation and, at last, examines the possibility of invoking the non-compliance of the collaboration duty by the judge as basis for an autonomous impugnation claim.
Palavras-chave: Civil Procedure
Cooperation
Operosidade
Duty of collaboration as an autonomous impugnation claim
Processo Civil
Cooperação
Operosidade
Dever de comprometimento
Colaboração como fundamento autônomo de impugnação
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: MAZZOLA, Marcelo Leite da Silva. Cooperação e operosidade. A inobservância do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação. 2017. 288 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9844
Data de defesa: 4-Jul-2017
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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