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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9844
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Cooperação e operosidade. A inobservância do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação |
Título(s) alternativo(s): | Cooperation and operosidade . The non-compliance of the collaboration duty by the judge as basis for an autonomous impugnation claim |
Autor: | Mazzola, Marcelo Leite da Silva ![]() |
Primeiro orientador: | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de |
Primeiro membro da banca: | Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro |
Segundo membro da banca: | Wambier, Teresa Arruda Alvim |
Resumo: | A dissertação enfoca o dever de cooperação do juiz na prestação jurisdicional. É analisada a relação entre magistrados e partes ao longo do tempo, a evolução do direito processual e os influxos do formalismo-valorativo no processo civil contemporâneo. Em seguida, são delineadas as bases do modelo cooperativo de processo e identificadas as raízes e matizes da cooperação. O trabalho também examina a natureza principiológica da cooperação e seu tratamento no direito estrangeiro, apontando seus reflexos no Código de Processo Civil de 1973 e no contexto do novo Código de Processo Civil. O estudo aborda, ainda, os deveres de esclarecimento, consulta, prevenção e auxílio do juiz, bem como o seu dever de comprometimento , que resgata a ideia de operosidade e de máxima dedicação à causa. Nada obstante, é analisada a interface entre cooperação e negócios jurídicos processuais, e, no capítulo final, sustenta-se a possibilidade de se invocar a inobservância do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação. |
Abstract: | The dissertation exploits the duty of collaboration in the judicial activity. A historical background demonstrates the transformation of the relationship between judges and parties over time, the evolution of procedural law and also the inflows of formalismo-valorativo in the contemporary civil procedure. The foundations of the new cooperative process model are also outlined as well as the origins and parameters of cooperation. Further, the study examines the legal nature of cooperation and its manifestation in foreign law. An overview of the subject matter is given under the Civil Procedure Code of 1973 and the New Civil Procedure Code, with emphasis on the duties of the judge in relation to cooperation: clarification, consultation, prevention and assistance, highlighting the "duty of commitment", which revives the idea of operosidade and maximum dedication to the cause. Additionally, the study discusses the relationship between cooperation and procedural negotiation and, at last, examines the possibility of invoking the non-compliance of the collaboration duty by the judge as basis for an autonomous impugnation claim. |
Palavras-chave: | Civil Procedure Cooperation Operosidade Duty of collaboration as an autonomous impugnation claim Processo Civil Cooperação Operosidade Dever de comprometimento Colaboração como fundamento autônomo de impugnação |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | MAZZOLA, Marcelo Leite da Silva. Cooperação e operosidade. A inobservância do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação. 2017. 288 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9844 |
Data de defesa: | 4-Jul-2017 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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Marcelo Leite da Silva Mazzola_Completo.pdf | 2,38 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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