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Tipo do documento: Dissertação
Título: Faces históricas e reconfigurações recentes da questão da frequência escolar
Título(s) alternativo(s): Faces históricas y reconfiguraciones recientes de la "cuestión de la frecuencia escolar
Autor: Artmann, Sabrina Batista 
Primeiro orientador: Algebaile, Eveline Bertino
Primeiro membro da banca: Almeida, Ney Luiz Teixeira de
Segundo membro da banca: Xavier, Libânia Nacif
Resumo: A frequência escolar é comumente concebida como uma norma constituinte do processo de escolarização. Porém, mais do que isto, ela pode sinalizar os diferentes modos de escolarização, possibilitando uma melhor compreensão da chamada questão social em diferentes contextos históricos. A partir dos anos 1990, as políticas sociais passam a ter no Brasil uma interface importante com a política educacional e a escola passa a ser a principal via de efetivação de programas sociais que têm a frequência escolar como condicionalidade. Nesse contexto, surgem inúmeros programas educacionais federais, que apresentam propostas para as diversas formas de expressão da questão educacional e, especialmente, para a correção do fluxo escolar , indicando a necessidade de indagarmos como a questão da frequência escolar é definida nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, e em que medida tais definições são indicativas dos nexos e tensões contemporâneos entre questão social e questão educacional. Frente a essas indagações, o objetivo deste trabalho é compreender os sentidos e funções atribuídos à frequência escolar nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, considerando o estado atual de elaboração da questão nas políticas sociais e educacionais, bem como os impasses relacionados às práticas institucionais definidas para sua gestão no âmbito escolar. Metodologicamente, o estudo foi organizado a partir de pesquisa bibliográfica sobre as formas de abordagem da frequência escolar no contexto brasileiro, bem como de pesquisa documental sobre programas sociais e educacionais federais que estão sendo desenvolvidos desde 1990 e formam um quadro de envolvimento do Estado na problemática da frequência. Dentre as referências que fundamentam o trabalho, destacamos: sobre o Estado capitalista e das suas relações com a escolarização, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) e Foucault (2008); quanto às especificidades do Estado capitalista dependente, autores como Fernandes (1975) e Oliveira (1972); para a discussão da questão social e da política social no Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) e Mota (2009); e sobre a educação brasileira, dentre outros, Frigotto (2010a e 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) e Shiroma, Moraes e Evangelista (2011). A pesquisa permitiu compreender que, nas alterações de gestão do sistema educacional, é possível identificar a importância e os sentidos atribuídos à frequência escolar como recurso de controle da população escolar, bem como de organização e controle da própria administração pública e dos profissionais atuantes em políticas sociais. Outro aspecto a destacar é que a ênfase à questão da frequência, a partir dos anos 1990, especialmente nos programas sociais e educacionais dirigidos à juventude pobre, dá visibilidade a relevantes aspectos da reconfiguração da atuação social do Estado no Brasil. Dentre outros aspectos, a definição de parâmetros e procedimentos diferenciados de exigência e controle da frequência nesses programas indica que a expansão da escolarização, longe de fortalecer o princípio da universalização, intensifica a diferenciação da ação estatal junto aos diversos segmentos da população pobre.
Abstract: La frecuencia escolar es generalmente concebida como una norma constituyente del proceso de escolarización. Sin embargo, más que ello, puede señalizar los diferentes modos de escolarización, posibilitando una mejor comprensión de la llamada cuestión social en diferentes contextos históricos. Desde los años 1990, las políticas sociales han pasado a tener en Brasil una interface importante con la política educacional y la escuela pasa a ser la principal vía de efectuación de programas sociales que tienen la frecuencia escolar como condicionalidad. En este contexto, surgen inúmeros programas educacionales federales, que presentan propuestas para las diversas formas de expresión de la cuestión educacional y, especialmente, para la corrección del flujo escolar , indicando la necesidad de indagarnos cómo la cuestión de la frecuencia escolar es definida en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, y en que medida tales definiciones indican los nexos y tensiones contemporáneas entre cuestión social y cuestión educacional. Frente a esas indagaciones, el objetivo de este trabajo es comprender los sentidos y funciones atribuidos a la frecuencia en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, considerando el estado actual de elaboración de la cuestión en las políticas sociales y educacionales, así como los impasses relacionados a las prácticas institucionales definidas para su gestión en el ámbito escolar. Metodológicamente, el estudio fue organizado desde pesquisa bibliográfica sobre las formas de abordaje de la frecuencia escolar en el contexto brasileño, así como desde pesquisa documental sobre programas sociales y educacionales del gobierno federal realizados desde 1990, constituyendo un cuadro de involucración del Estado en la problemática de la frecuencia. Entre las referencias que fundamentan el trabajo, destacamos: respecto el Estado capitalista y sus relaciones con la escolarización, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) y Foucault (2008); cuanto a las especificidades del Estado capitalista dependiente, autores como Fernandes (1975) y Oliveira (1972); para la discusión de la cuestión social y de la política social en Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) y Mota (2009); y respecto la educación brasileña, entre otros, Frigotto (2010a y 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) y Shiroma, Moraes y Evangelista (2011). La pesquisa ha permitido comprender que, en las alteraciones de gestión del sistema educacional, es posible identificar la importancia y los sentidos atribuidos a la frecuencia como recurso de control de la población escolar, así como de organización y control de la propia administración pública y de los profesionales que actúan en políticas sociales. Otro aspecto a destacar es que la énfasis a la cuestión de la frecuencia, desde los años 1990, especialmente en los programas sociales y educacionales para la juventud pobre, da visibilidad a relevantes aspectos de la reconfiguración de la actuación social del Estado en Brasil. Entre otros aspectos, la definición de parámetros y procedimientos diferenciados de exigencia y control de la frecuencia en eses programas indica que la expansión de la escolarización, lejos de fortalecer el principio de universalización, intensifica la diferenciación de la acción estatal junto a los diversos segmentos de la población pobre.
Palavras-chave: Frecuencia escolar
Educación brasileña
Cuestión social
Educação brasileira
Questão social
Política social
Frequência escolar
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais
Citação: ARTMANN, Sabrina Batista. Faces históricas e reconfigurações recentes da questão da frequência escolar . 2013. 244 f. Dissertação (Mestrado em Processos Formativos e Desigualdades Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9922
Data de defesa: 31-Jul-2013
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais

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