Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9953
Tipo do documento: Dissertação
Título: Expansão Escolar e Municipalização pós Constituição Federal de 1988: um olhar sobre o município de Nova Friburgo/RJ
Título(s) alternativo(s): School Expansion and municipalization post 1988 Federal Constitution: a look at the city of Nova Friburgo / RJ
Autor: Aguiar, Mariana Thuller de 
Primeiro orientador: Algebaile, Eveline Bertino
Primeiro membro da banca: Mauricio, Lúcia Velloso
Segundo membro da banca: Silva, Jamerson Antonio de Almeida da
Resumo: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando ficou estabelecido o Regime de Colaboração entre a União e os entes federativos na organização do sistema de ensino brasileiro, e as leis posteriores, sobretudo, a Lei 9.394/1996 (LDB) e a Lei 9.424/1996 (FUNDEF), que regulamentaram esta descentralização, os municípios brasileiros foram convocados a organizarem seus próprios sistemas de ensino, responsabilizando-se pela manutenção da educação infantil e ensino fundamental. Deste modo, entendendo os importantes esforços que estes municípios precisaram empreender para atingir tal intento, buscamos neste estudo, analisar como tal processo se deu no caso específico do município de Nova Friburgo, com especial atenção ao período de vigência do FUNDEF (1997-2006) e analisando, sobremaneira, o ensino fundamental da rede municipal de educação. Assim, sabendo-se que a implantação destas políticas descentralizadoras culminou na expansão da rede escolar municipal, buscamos analisar algumas incidências deste acontecimento no município serrano. Para realizar esta investigação, utilizamos dados estatísticos disponibilizados pelo IBGE, pelos Anuários Estatísticos do Estado do Rio de Janeiro e pelo INEP, assim como as informações documentais e históricas, contidas nos arquivos do Pró-Memória de Nova Friburgo. A dissertação está organizada em três capítulos, nos quais se discute, primeiramente, a organização do Estado moderno e as atuações deste no campo social, tendo como principal referencial teórico Robert Castel e, ainda neste capítulo, a partir das contribuições de J. Gimeno Sacristan e André Petitat, abordamos a criação da escola elementar moderna e suas principais características mais difundidas na sociedade capitalista; em seguida, no segundo capítulo, com base em Florestan Fernandes, Anísio Teixeira, Gaudencio Frigotto e Eveline Algebalie, analisamos de que forma ocorreu a expansão da escola moderna obrigatória no Brasil e, também nesta mesma seção, apoiando-nos principalmente nas contribuições de Lia Faria, Donaldo Bello de Souza e Nicholas Davies, realizamos a reconstituição histórica da organização do sistema de ensino brasileiro, observando a atuação da União neste campo e a participação dos estados e municípios neste percurso, chegando ao período pós-CF1988 e a atual configuração dos sistemas municipais de educação; por último, no terceiro capítulo, analisamos as mudanças empregadas pela municipalização na configuração da oferta escolar de Nova Friburgo/RJ, a consequente expansão da rede de ensino municipal e as incidências destas alterações nos resultados das taxas de rendimento do ensino fundamental deste município. Ao final deste estudo, dentre outras questões, observamos que apesar das aspirações democráticas da atual Constituição, a aplicação das políticas descentralizadoras no campo educacional mostrou-se, no caso friburguense, em determinados aspectos, pouco democráticas, além disto, depois de já estabelecida, a municipalização do ensino fundamental não significou desempenho favorável para a rede pública de ensino de Nova Friburgo.
Abstract: With the enactment of the Constitution of 1988, when it was established the Collaboration arrangements between the Union and the federal entities in the organization of the Brazilian education system, and subsequent laws, especially the Law 9.394 / 1996 (LDB) and the Law 9424 / 1996 (FUNDEF), which regulated this decentralization, municipalities have been invited to organize their own education systems, taking responsibility for the maintenance of kindergarten and elementary school. Thus, understanding the important efforts that these municipalities had to be taken to achieve this aim, we seek in this study, how to analyze this process occurred in the specific case of the municipality of Nova Friburgo, with special attention to the duration of the FUNDEF (1997-2006) and analyzing, greatly, the elementary school in the municipal education network. Thus, given that the implementation of these decentralizing policies culminated in the expansion of the municipal school network, we analyze some implications of this event in this county at the mountain region of the State of Rio de Janeiro. To carry out this research, we used statistical data provided by the IBGE, the Statistical Yearbooks of the State of Rio de Janeiro and by INEP, as well as documentary and historical information contained in Nova Friburgo Pro-memory files. The dissertation is organized into three chapters, in which it discusses, first, the organization of the modern state and the performances of this in the social field, the main theoretical Robert Castel and in this chapter, from the contributions of J. Gimeno Sacristan and Andrew Petitat, we approach the creation of the modern elementary school and its main features more widespread in capitalist society; then in the second chapter, on the basis of Florestan Fernandes Teixeira, Gaudencio Frigotto and Eveline Algebalie, we analyze how was the expansion of compulsory modern school in Brazil and also in this section, relying mainly on Leah's contributions Faria, Donaldo Bello de Souza and Nicholas Davies, performed the historical reconstruction of the organization of the Brazilian educational system, noting the role of the Union in this field and the participation of states and municipalities in this route, reaching the post-CF1988 period and the current configuration of municipal education systems; Finally, in the third chapter, we analyze the changes employed by municipalization in the configuration of school provision of Nova Friburgo / RJ, the consequent expansion of the municipal education network and the effect of these changes on results of yield rates of elementary school of this municipality. At the end of this study, among other issues, we note that despite the democratic aspirations of the current Constituent Assembly, the implementation of decentralization policies in the educational field, showed up in Nova Friburgo case, in certain respects undemocratic, moreover, after already established, municipalization of basic education did not mean good performance for the public Nova Friburgo teaching.
Palavras-chave: School expansion
Municipalization
Nova Friburgo
Expansão escolar
Municipalização
Nova Friburgo
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais
Citação: AGUIAR, Mariana Thuller de. Expansão Escolar e Municipalização pós Constituição Federal de 1988: um olhar sobre o município de Nova Friburgo/RJ. 2015. 117 f. Dissertação (Mestrado em Processos Formativos e Desigualdades Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9953
Data de defesa: 31-Jul-2015
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Dissertacao Mariana Thuller.pdf2,2 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.